A Farmácia Básica Municipal é um serviço essencial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela dispensação gratuita de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu objetivo principal é garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, promovendo o uso seguro e racional.