📢 DECRETO Nº 110/2026 – PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL


A Prefeitura de Aragarças informa que, conforme Decreto nº 110, de 10 de fevereiro de 2026, será estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Carnaval.

🗓 16 de fevereiro (segunda-feira) – Ponto facultativo
🗓 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) – Expediente das 12h às 18h

⚠️ Os serviços considerados essenciais e indispensáveis à população continuarão funcionando normalmente, como o Hospital Municipal Getúlio Vargas, entre outros definidos pelas respectivas chefias.

💰 Vencimentos de taxas e emolumentos que coincidirem com as datas mencionadas serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.

A medida entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Aragarças
Aragarças – O Futuro a Gente Faz Agora

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