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Notícia boa para Aragarças no Portal da Transparência


Ascom // Assessoria de Imprensa da Segov
Publicado Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018, às 11:49 | Ascom // Assessoria de Imprensa da Segov

O Programa Goiás na Frente já repassou para a Prefeitura de Aragarças a primeira e segunda parcela no valor de R$ 400 mil, que já estão no caixa da prefeitura desde o dia 22 de dezembro de 2017.

Informa também a população que já deu-se inicio no dia 16 de janeiro de 2018 ao processo licitatório do maior programa de recapeamento asfáltico que Aragarças já teve.

 

Goiás na Frente: segunda parcela repassou R$ 23,38 milhões a 71 prefeituras

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Governo (Segov), promove nesta terça-feira, dia 23, o repasse simbólico de R$ 23,38 milhões, produto de convênios firmados com 71 municípios dentro do Programa Goiás na Frente.

A solenidade, comandada pelo governador Marconi Perillo, com as presenças do secretário Tayrone Di Martino e do vice-governador José Eliton, será realizada às 15 horas no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.

Os cheques emitidos pela Segov, referentes às primeiras e às segundas parcelas dos convênios, serão entregues diretamente aos prefeitos durante o evento. Os recursos são lastreados em 82 contratos firmados entre o Governo de Goiás e as 71 prefeituras – algumas firmaram mais de um convênio.

No primeiro ano de vigência, 2017, o Goiás na Frente formalizou 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado. Os processos de formalização das parcerias, em que o governo estadual destina recursos para que as prefeituras realizem obras municipais, são coordenados pela Segov.

A análise das obras dos convênios que recebem recursos nesta terça-feira revela que a principal demanda das comunidades do interior goiano é por asfalto. Dentre as 82 parcerias firmadas, 67 envolvem pavimentação, recapeamento ou aquisição de máquinas e insumos para asfaltamento de vias urbanas.

Há também convênios envolvendo a construção de feiras cobertas, como no caso de Anápolis; ampliação de redes de distribuição de água, em Senador Canedo; revitalização de lago, em Caiapônia; e reforma do estádio de municipal, caso de Cumari.

Balanço recentemente divulgado pela Segov mostrou que, de 151 convênios firmados no ano de 2017, 111 tinham relação com obras de pavimentação e recapeamento de malhas viárias urbanas. São 8,5 milhões de metros quadrados de asfalto, volume suficiente para cobrir 1.350 campos de futebol.

“O Goiás na Frente é uma ferramenta absolutamente democrática na medida em que transfere ao prefeito e à população local a prerrogativa de decidir o destino do dinheiro. Cabe-nos apenas repassar o recurso e fiscalizar sua correta aplicação”, diz o secretário Tayrone, ao comentar a diretriz do programa que permite aos municípios definir para onde vai o dinheiro que o Governo de Goiás disponibiliza.

“É uma diretriz que reforça a visão municipalista do governador Marconi Perillo, na medida em que possibilita às próprias comunidades decidir onde os recursos devem ser investidos de acordo com as suas prioridades”, observa o secretário.

Os convênios do Goiás na Frente não distinguem prefeitura, independente da filiação partidária do prefeito. Para ter acesso aos recursos, o prefeito oficiar o Estado manifestando interesse. Depois de acertado o volume do recurso, a prefeitura envia o projeto e a documentação exigida em lei. o governo analisa a viabilidade técnica e adequação legal do projeto, reúne a documentação e, a partir da outorga, inicia a liberação dos recursos, que pode ocorrer em parcela única ou fracionado em até dez vezes.

Atualmente, 255 convênios, distribuídos em 198 municípios, já estão aptos para a liberação dos recursos. O volume total comprometido soma R$ 385 milhões. Destes convênios, 129 já receberam a primeira parcela do dinheiro. A segunda parcela já chegou para 121. Três convênios foram integralmente executados em parcela única.