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Lei Municipal
14/12/2017
  1852 ATUALIZA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE COMPÕEM O SIST...

   

Decretos
13/12/2017
  067 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0004/2012 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0002/2012 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0002/2011 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0001/2014 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

Portarias
27/11/2017
  463 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

   

Portarias
27/11/2017
  462 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
27/11/2017
  461 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Lei Municipal
08/11/2017
  1850 SOBRE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGAR...

   

Decretos
31/10/2017
  065 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

   

Lei Municipal
25/10/2017
  1848 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO D...

   

Portarias
23/10/2017
  434 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
23/10/2017
  432 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
20/10/2017
  431 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

   

TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  02 ATA DE POSE PREFEITO

   

TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  01 TERMO DE POSSE DO PREFEITO

   

Decretos
06/10/2017
  063 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAI...

   

Decretos
06/10/2017
  062 FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANC...

   

Decretos
04/10/2017
  061 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI...

   

Decretos
29/09/2017
  060 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

   

Decretos
28/09/2017
  059 DISCIPLINA REGULA O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMIN...

   

Decretos
27/09/2017
  058 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POR ATO DE BRAVURA

   

Decretos
27/09/2017
  057 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO PARA ...

   

Decretos
25/09/2017
  056 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MU...

   

Lei Municipal
20/09/2017
  1847 REVOGA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E OS EFEITOS DA LE...

   

Decretos
19/09/2017
  055 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABAN...

   

Lei Municipal
11/09/2017
  1846 DENOMINA DE VEREADOR EXPEDITO PEREIRA LEÃO E RAMPA NÁUTICA PRÓXIM...

   

Decretos
06/09/2017
  054 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI...

   

Decretos
01/09/2017
  053 CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

   

Lei Municipal
28/08/2017
  1845 CRIAR PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBLICAS

   

Decretos
10/08/2017
  052 Rescinde o Contrato 1035/2010

   

Decretos
09/08/2017
  050 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

   

Decretos
07/08/2017
  049 RESCINDE O CONTRATO Nº 1066/2012

   

Decretos
01/08/2017
  048 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

   

Decretos
18/07/2017
  047 DISPOE A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO RETIFICANDO NOME DE...

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1844 ALTERA A LEI 1.815 DE 14 DE JUNHO DE 16, PREVENDO 13º SALÁRIO E A...

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1843 DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1842 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

   

Lei Municipal
10/07/2017
  1841 AUTORIZA O RECEBIMENTO EM COMODATO DE PRÉDIO

   

Portarias
30/06/2017
  336 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

   

Decretos
26/06/2017
  045 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E USO DE ÁREA DE ESTACIONAMENT...

   

Decretos
26/06/2017
  044 REVOGA A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE M...

   

Decretos
21/06/2017
  043 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CMDCA

   

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14/06/2017
  042 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO ROL DE REPRESENTATIVIDADE DO CON...

   

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14/06/2017
  041 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI...

   

Lei Municipal
08/06/2017
  1840 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

   

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07/06/2017
  038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUT...

   

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01/06/2017
  040 DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DIRET...

   

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31/05/2017
  037 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COMITÊ GESTO...

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