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TERMO DE RESCISÃO
21/05/2018
  0100/2018 Contratação por Empreitada Global e Integral de Reabilitação de P...

   

Decretos
25/04/2018
  0019/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

   

Decretos
17/04/2018
  0017/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚD...

   

PROTOCOLO TCM
16/04/2018
  007795/18 RELATÓRIO RESUMIDA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMES...

   

PROTOCOLO TCM
16/04/2018
  007794/18 BALANÇO GERAL DE 2017

   

Decretos
02/04/2018
  0014/2018 DISPÕE A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUANTO AO ROL DE M...

   

Lei Municipal
26/03/2018
  1857 CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP...

   

Lei Municipal
26/03/2018
  012 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

   

Decretos
19/03/2018
  0011/2018 DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DO MUN...

   

Portarias
01/03/2018
  0047/2018 SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESEN...

   

Decretos
01/03/2018
  0008/2018 NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUND...

   

Edital de Notificação
16/02/2018
  02 NOTIFICAÇÃO

   

Edital de Notificação
15/02/2018
  01 NOTIFICAÇAÕ

   

Decretos
09/02/2018
  0006/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL

   

Decretos
05/02/2018
  0004/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

   

Lei Municipal
30/01/2018
  1856 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMEN...

   

Lei Municipal
29/01/2018
  1855 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUN...

   

Decretos
25/01/2018
  05 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO D...

   

Decretos
04/01/2018
  03 DISPÕE A RESPEITO DE DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO...

   

Portarias
04/01/2018
  02 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

PROMPOD
04/01/2018
  01 PROGRAMA DE AÇÃO DE MUNICÍPIOS DE ARAGARÇAS

   

Edital de Notificação
04/01/2018
  0001/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   

Decretos
03/01/2018
  001 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS...

   

LOA
29/12/2017
  1854 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS DE AR...

   

PPA
29/12/2017
  1853 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O ...

   

Decretos
21/12/2017
  069 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI...

   

Lei Municipal
14/12/2017
  1852 ATUALIZA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE COMPÕEM O SIST...

   

Decretos
13/12/2017
  067 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0004/2012 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0002/2012 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0002/2011 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

TERMO DE RESCISÃO
04/12/2017
  0001/2014 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

   

Portarias
27/11/2017
  463 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

   

Portarias
27/11/2017
  462 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
27/11/2017
  461 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Lei Municipal
08/11/2017
  1850 SOBRE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGAR...

   

Decretos
31/10/2017
  065 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

   

Lei Municipal
25/10/2017
  1848 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO D...

   

Portarias
23/10/2017
  434 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
23/10/2017
  432 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

   

Portarias
20/10/2017
  431 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

   

TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  02 ATA DE POSE PREFEITO

   

TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  01 TERMO DE POSSE DO PREFEITO

   

Decretos
06/10/2017
  063 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAI...

   

Decretos
06/10/2017
  062 FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANC...

   

Decretos
04/10/2017
  061 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI...

   

Decretos
29/09/2017
  060 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

   

Decretos
28/09/2017
  059 DISCIPLINA REGULA O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMIN...

   

Decretos
27/09/2017
  058 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POR ATO DE BRAVURA

   

Decretos
27/09/2017
  057 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO PARA ...

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