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TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  02 ATA DE POSE PREFEITO

   

TERMO E ATA DE POSSE
17/10/2017
  01 TERMO DE POSSE DO PREFEITO

   

Decretos
06/10/2017
  063 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAI...

   

Decretos
06/10/2017
  062 FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANC...

   

Decretos
04/10/2017
  061 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI...

   

Decretos
29/09/2017
  060 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

   

Decretos
28/09/2017
  059 DISCIPLINA REGULA O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMIN...

   

Decretos
27/09/2017
  058 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POR ATO DE BRAVURA

   

Decretos
27/09/2017
  057 DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DOS ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO PARA ...

   

Decretos
25/09/2017
  056 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MU...

   

Lei Municipal
20/09/2017
  1847 REVOGA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E OS EFEITOS DA LE...

   

Decretos
19/09/2017
  055 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABAN...

   

Lei Municipal
11/09/2017
  1846 DENOMINA DE VEREADOR EXPEDITO PEREIRA LEÃO E RAMPA NÁUTICA PRÓXIM...

   

Decretos
06/09/2017
  054 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI...

   

Decretos
01/09/2017
  053 CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

   

Lei Municipal
28/08/2017
  1845 CRIAR PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBLICAS

   

Decretos
10/08/2017
  052 Rescinde o Contrato 1035/2010

   

Decretos
09/08/2017
  050 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

   

Decretos
07/08/2017
  049 RESCINDE O CONTRATO Nº 1066/2012

   

Decretos
01/08/2017
  048 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

   

Decretos
18/07/2017
  047 DISPOE A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO RETIFICANDO NOME DE...

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1844 ALTERA A LEI 1.815 DE 14 DE JUNHO DE 16, PREVENDO 13º SALÁRIO E A...

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1843 DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

   

Lei Municipal
17/07/2017
  1842 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

   

Lei Municipal
10/07/2017
  1841 AUTORIZA O RECEBIMENTO EM COMODATO DE PRÉDIO

   

Portarias
30/06/2017
  336 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

   

Decretos
26/06/2017
  045 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E USO DE ÁREA DE ESTACIONAMENT...

   

Decretos
26/06/2017
  044 REVOGA A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE M...

   

Decretos
21/06/2017
  043 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CMDCA

   

Decretos
14/06/2017
  042 DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO ROL DE REPRESENTATIVIDADE DO CON...

   

Decretos
14/06/2017
  041 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI...

   

Lei Municipal
08/06/2017
  1840 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

   

Decretos
07/06/2017
  038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUT...

   

Decretos
01/06/2017
  040 DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DIRET...

   

Decretos
31/05/2017
  037 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COMITÊ GESTO...

   

PORTARIA CONJUNTA
31/05/2017
  01 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL D...

   

Decretos
24/05/2017
  034 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA TEMPORADA DE PRAIA 2017

   

Lei Municipal
23/05/2017
  1839 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE...

   

Lei Municipal
23/05/2017
  1838 DENOMINA A QUADRA DA PRAÇA DO COMPLEXO ESPORTIVO APOLINÁRIO PEREI...

   

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇO
16/05/2017
  01 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO

   

Lei Municipal
15/05/2017
  1837 DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃ...

   

Decretos
05/05/2017
  029 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE...

   

Lei Municipal
03/05/2017
  1836 DENOMINA RUA QUE MENCIONA

   

Lei Municipal
03/05/2017
  1835 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA O E...

   

Decretos
02/05/2017
  032 DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO DECRETO 04/2017 ...

   

Portarias
28/04/2017
  129 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

   

Decretos
26/04/2017
  024 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS...

   

Lei Municipal
25/04/2017
  1834 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº ...

   

Lei Municipal
25/04/2017
  1833 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

   

Lei Municipal
24/04/2017
  1832 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO EVENTO QUE ESPECIFICA

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